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João Pedro Chivas

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Comentários

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João Pedro Chivas

Comentário · há 12 anos

A nova ação revisional do FGTS - Ministério Público Federal opina pela procedência da ação!

Gustavo Borceda · há 12 anos

Primeiramente, muito útil a informação. Porém, não posso deixar de fazer um adendo: com relação a abreviatura de Recurso Especial, que é de competência do STJ. O correto seria REsp e não apenas RE, como o nobre colega dispunha em seu arrazoado. Utilizamos RE para Recurso Extraordinário, cuja competência é do STF.

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João Pedro Chivas

Comentário · há 13 anos

Acusado de matar bicheiro usa carta psicografada da vítima e é absolvido

Matheus Bastos · há 13 anos

Caro colega leitor, e caros colegas leitores, observe (m) no parágrafo 7º do texto. O juiz não considerou a psicografia nos autos. O advogado de defesa apresentou como prova de defesa, assim como em outros casos já aconteceram. Porém caberá ao juiz a aplicação da norma, o que o fêz, quando se quer analisou tal "prova". E, pelo texto, não podemos concluir que o promotor ficou inerte (o que acredito que seja muito pouco provável). Enfim, seria bom que antes de criticarmos (o que temos de pleno direito, por vivermos em um Estado Democrático de Direito) observássemos não apenas de uma primeira leitura, mas também tentar entender de uma forma mais ampla e consequentemente mais justa. Um abraço, e que não perca o espírito crítico que existe em você.

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Comentário · há 13 anos

Acusado de matar bicheiro usa carta psicografada da vítima e é absolvido

Matheus Bastos · há 13 anos

Pode até ser que influenciou os jurados, porém não acredito que a carta psicografada realmente teve influência perante ao juiz.

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